PIX – Novo sistema de pagamento eletrônico do Banco Central

PIX deve tornar transferências rápidas, pagamentos instantâneos e transações por QR Code comuns no Brasil

O PIX é um sistema de transferências de dinheiro e pagamentos instantâneos que, quando em funcionamento, permitirá transações 24 horas por dia, inclusive em fins de semana e feriados.

Mas é preciso levar em conta que essa não é apenas mais uma mera modalidade de serviço: o PIX promete avanços tão importantes que poderá mudar toda a dinâmica do mercado financeiro no Brasil.

Essa mudança é necessária. O ecossistema bancário brasileiro é um dos mais avançados do mundo, mesmo assim, estamos limitados a métodos de transferências e pagamentos que já são um tanto arcaicos.

Se já temos tecnologia que permite envio de dinheiro em questão de segundos a partir do celular, por exemplo, não faz sentido uma transação ser concluída depois de horas ou dias.

Basta pegarmos o boleto bancário como exemplo: pague um agora usando o seu smartphone, mas o pagamento só será dado como concluído no prazo de um a três dias úteis. Com o PIX, a mesma transação poderia ser reconhecida na hora, talvez até de modo mais rápido do que o se pagamento tivesse sido feito por cartão de crédito.

Detalhando o PIX

De acordo com o Banco Central, o PIX será formado por seis características principais. São elas:

Disponibilidade: as operações poderão ser realizadas 24 horas por dia, inclusive em fins de semana e feriados, como você já sabe;

Velocidade: o valor enviado chegará ao recebedor praticamente em tempo real (a operação deve levar cerca de 10 segundos para ser concluída);

Conveniência: a experiência de uso deve ser intuitiva para o usuário;

Segurança: as transações serão baseadas na Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN) e terão como base tecnologias de proteção atuais;

Ambiente aberto: o PIX estará disponível não só para bancos como também para financeiras, fintechs e afins;

Multiplicidade de casos de uso: o PIX permitirá transferências de qualquer valor entre pessoas e/ou empresas, pagamentos em estabelecimentos físicos ou virtuais e recolhimentos ao governo federal (impostos).

Para ser tão abrangente quanto promete, um sistema como esse precisa efetivamente se tornar padrão. É por isso que o Banco Central determinou que todas as instituições financeiras com mais 500 mil contas ativas terão que oferecer o PIX — se esse número for menor, a participação será opcional (mas eu acho que nenhuma empresa do setor ficará de fora).

Nessa contagem entram contas correntes, poupanças e contas de pagamentos, como as que são oferecidas pelo Nubank (NuConta). Não é por acaso: o Banco Central já deixou claro que, com o PIX, quer estimular a competitividade no segmento — a briga “bancos versus fintechs” deverá ficar mais acirrada.

As instituições poderão participar de maneira direta ou indireta. O primeiro tipo faz liquidações de transações diretamente no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) — o “motor” do PIX. Já os indiretos precisarão de um participante direto como intermediário para realizar as transações.

Bancos de varejo e múltiplos deverão, obrigatoriamente, ser participantes diretos.

Pagamentos por QR Code

Talvez você já tenha entrado em uma farmácia ou restaurante e visto uma plaquinha para pagamento via QR Code. Essa modalidade está em alta no mundo todo. No Brasil, empresas como Mercado Pago e PicPay já trabalham com ela. É uma tendência que o Banco Central quer abraçar.

O PIX vai suportar QR Code de dois tipos:

QR Code dinâmico: o código é exclusivo para cada transação e, além do valor, pode incluir outras informações, como a identificação do recebedor para coibir desvios de dinheiro;

QR Code estático: aqui, um único código vale para múltiplas transações e pode trabalhar com valor fixo ou especificado pelo pagador. Trata-se de um código que pode ser usado por um lojista ou prestador de serviços, por exemplo.

O PIX visa garantir a volta da CPMF?

Criadores de teorias da conspiração não perderam tempo. Logo após o PIX ser oficializado, surgiram rumores de que o sistema estaria sendo desenvolvido para permitir que o governo controle todas as transações e, assim, crie um imposto sobre operações financeiras, a exemplo da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Talvez o PIX realmente facilite a implementação de um imposto do tipo, mas dizer que o sistema está sendo desenvolvido só para isso não tem cabimento. Criar e implementar uma plataforma como essa demanda muito dinheiro, de instituições públicas e privadas. Se o objetivo é criar uma espécie de CPMF, bom, o governo tem meios mais baratos para fazer isso.

O PIX é, acima de tudo, uma adequação à mudança de comportamento com relação ao dinheiro proporcionada pela tecnologia. Se o Banco Central se mantivesse alheio a esse cenário, deixaria o sistema financeiro brasileiro como um todo cada vez mais engessado.

Não é por acaso que fintechs e a própria Federação Brasileira de Bancos (Febraban) se posicionam a favor do novo sistema: para a entidade, o PIX “irá aumentar a inclusão financeira no país, estimular a competitividade e aprimorar a eficiência no mercado de pagamentos”.

Quando e quanto?

Se o cronograma for seguido à risca, frases como “me paga por PIX” ou “faz um PIX aí” se tornarão rotineiras a partir de 16 de novembro de 2020. Essa é a data prevista para a estreia do sistema de pagamentos instantâneos.

Como a data ainda está longe, alguns detalhes ainda não são conhecidos, como as tarifas envolvidas. Mas a gente pode esperar (ou torcer?) por valores bem mais em conta que os cobrados por TEDs e DOCs, por exemplo.

De acordo com Leandro Vilain, diretor de negócios e operações da Febraban, “provedores de serviços de pagamento estão trabalhando com o Banco Central para que as transações tenham o menor custo possível para o consumidor”. Mas a organização destaca: “cada instituição irá definir suas tarifas, de acordo com sua política de negócios”.

Banco Central quer colocar PIX em funcionamento até novembro

A pandemia de coronavírus pode ter tirado as atenções sobre o PIX, sistema de transferências e pagamentos instantâneos que promete modernizar os serviços bancários no Brasil. Mas, para o Banco Central, o assunto continua sendo tratado com prioridade: a organização informou que os testes com transações da futura plataforma já começaram.

Como vai funcionar o PIX, novo sistema de pagamento instantâneo

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O Banco Central espera colocar o PIX em funcionamento em novembro. Já na fase inicial, o sistema deverá permitir transações 24 horas por dia, inclusive em fins de semana e feriados. O valor transferido ou pago chegará ao recebedor praticamente em tempo real.

Também é esperado para a estreia que o sistema permita transações a partir de QR Code, apesar de que essa função só estará completa em 2021. Para o mesmo ano, o PIX deverá suportar pagamentos por aproximação (como NFC e MST).

É óbvio que um sistema tão abrangente como esse precisa ser bem testado. O Banco Central diz que a primeira fase de testes começou a ser realizada em fevereiro e consistiu na criação de contas fictícias para avaliação de cadastro de informações de usuários e de conexões ao novo sistema.

Neste mês de abril, o Banco Central deu início à segunda fase de testes. Nela, pagamentos e transferências — também fictícias, é claro — passam a ser avaliadas.

“Agora damos um passo a mais, que é o de experimentar a simulação da liquidação efetiva de um PIX, utilizando a conexão do primeiro teste e dados fictícios de clientes e saldos para as transações”, explica Lílian Holmes, assessora do Banco Central.

Esta fase permite que instituições financeiras ou de pagamento avaliem a realização de transações. Bancos e fintechs podem, por exemplo, testar transferências de valores ou se o sistema invalida operações criadas deliberadamente com erros.

Um dos componentes que podem ser avaliados é o Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que armazena informações dos usuários. Por meio dele, é possível identificar uma pessoa para receber um valor via PIX a partir de dados como número de celular ou e-mail.

Trata-se de um mecanismo que visa oferecer mais praticidade ao usuário do que operações de DOC ou TED, por exemplo, que exigem preenchimento de informações completas do recebedor em cada transação.

Na atual fase, a participação das instituições financeiras é opcional. Os testes obrigatórios com bancos e afins só começarão em junho, depois que a consulta pública com sugestões funcionais para o PIX tiver sido encerrada.

Se o plano for seguido à risca, o PIX entrará em funcionamento em novembro, como já dito.

FONTE/AUTOR: Emerson Alecrim do Tecnoblog